OLIVEIRA QUINTAL

Advocacia e Consultoria Jurídica

OLIVEIRA QUINTAL

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

POSSUI DÚVIDAS?

Nossa equipe está preparada para atender seus requisitos e entender o que você precisa! Entre em contato conosco clicando no botão abaixo.

Direito da Família

Atuamos na proteção das relações familiares, organização patrimonial e resolução eficaz de conflitos, com foco em soluções seguras e juridicamente adequadas.

Relações Conjugais

Atendimento a demandas que envolvem casamentos, uniões estáveis, separações, reconhecimento de vínculos familiares e dissolução de relacionamentos.

Responsabilidades Parentais

Orientação e representação em temas ligados à guarda, convivência, pensão alimentícia e demais deveres decorrentes da parentalidade.

Planejamento Familiar

Aconselhamento jurídico para organização patrimonial, escolha do regime de bens, e definição prévia de acordos que tragam segurança às relações familiares.

Prevenção e Solução de Litígios

Atuação com foco na mediação, conciliação e estruturação de acordos, além da condução de ações judiciais sempre que necessário para a proteção dos direitos das partes envolvidas.

Consultoria Jurídica Preventiva

Esclarecimento de dúvidas e estruturação de estratégias jurídicas para evitar disputas futuras, com foco na autonomia das decisões familiares.

Direito Civil

Atuamos na defesa de direitos patrimoniais, obrigacionais e existenciais, oferecendo soluções jurídicas seguras e estratégicas para prevenir ou resolver conflitos civis.

Obrigações e Responsabilidades

Análise e condução de casos relacionados ao descumprimento de contratos, inadimplementos, perdas e danos, e responsabilidade civil.

Relações Patrimoniais

Atuação em disputas e negociações sobre posse, propriedade, usucapião, usufruto, e demais direitos reais sobre bens móveis e imóveis.

Direito Imobiliário

Atuação em operações de compra e venda, locações, distratos, regularizações, usucapião e litígios relacionados à posse ou propriedade de bens imóveis.

Consultoria e Prevenção de Conflitos

Aconselhamento jurídico voltado à estruturação de relações civis seguras, com foco na prevenção de litígios e proteção de direitos.

Direito do Consumidor

Oferecemos suporte jurídico completo em questões que envolvem a relação entre consumidores e fornecedores de bens ou serviços.

Relações de Consumo

Atuação em demandas envolvendo produtos ou serviços defeituosos, descumprimento de ofertas, cobranças indevidas e práticas abusivas.

Contratos de Consumo

Análise e revisão de contratos com foco na legalidade das cláusulas e na proteção dos direitos do consumidor ou do fornecedor.

Responsabilidade por Vício ou Fato do Produto/Serviço

Reparação de danos materiais e morais causados por defeitos, falhas ou riscos na prestação de serviços e fornecimento de produtos.

Cobranças Indevidas e Inscrição Irregular em Órgãos de Crédito

Ações para reparação e exclusão de registros indevidos em cadastros restritivos, como SPC e Serasa.

Consultoria Preventiva em Relações de Consumo

Assessoramento jurídico para consumidores e empresas, com foco na prevenção de litígios, adequação contratual e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Direito Sucessório

Planejamento e regularização da transmissão de bens, com soluções jurídicas que garantem segurança, economia e harmonia entre os herdeiros.

Planejamento Sucessório

Estratégias legais para organização e transferência do patrimônio, visando redução de custos tributários e prevenção de conflitos familiares.

Inventário e Partilha

Abertura e condução de inventários judiciais e extrajudiciais, com elaboração de planos de partilha conforme a vontade do falecido e a legislação vigente.

Testamentos

Assessoria na elaboração e registro de testamentos, assegurando a manifestação clara da vontade do testador.

Tutela e Curatela

Atuação em processos de tutela e curatela para proteção dos interesses de herdeiros incapazes.

Inventário Negativo e Arrolamento

Orientação e condução de inventários negativos e procedimentos simplificados de arrolamento para partilhas menos complexas.

Impugnações e Contestações Sucessórias

Atuação em disputas judiciais relativas à validade de testamentos, reconhecimento de herdeiros e direitos sucessórios.

Regularização de Bens

Assessoria na regularização de bens imóveis e outros patrimônios, incluindo a divisão e transferência de propriedades.

Direito Contratual

Proteção jurídica e segurança nas relações negociais por meio da elaboração, análise e execução de contratos.

Elaboração e Revisão de Contratos

Análise técnica e redação de contratos personalizados, garantindo clareza, equilíbrio e conformidade legal.

Análise de Riscos e Cláusulas Contratuais

Identificação de vícios, abusos e cláusulas lesivas, com recomendações para mitigar riscos.

Execução e Descumprimento Contratual

Acompanhamento do cumprimento das obrigações e atuação em casos de inadimplemento.

Revisão e Rescisão Contratual

Revisão judicial ou extrajudicial de contratos desequilibrados e orientação sobre rescisões amigáveis ou litigiosas.

Ações Judiciais

Defesa e representação em ações de execução, nulidade contratual, revisional e obrigação de fazer/não fazer.

Cobrança e Indenizações

Direito Previdenciário

Proteção dos direitos sociais relacionados à previdência, garantindo acesso aos benefícios e segurança aos segurados.

Aposentadorias

Orientação e requerimento de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especial.

Auxílios e Benefícios

Assistência na obtenção de auxílios-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade e outros benefícios previdenciários.

Revisão e Correção de Benefícios

Análise e pedido de revisão de benefícios para correção de valores, aplicação de índices e reconhecimento de direitos.

Contribuições Previdenciárias

Orientação sobre recolhimentos, contribuições em atraso e regularização perante o INSS.

Recursos e Contencioso Administrativo

Atuação na defesa dos interesses do segurado em processos administrativos junto ao INSS.

Ações Judiciais Previdenciárias

Assessoria e propositura de ações judiciais para garantir o direito a benefícios negados ou indevidamente cessados.

Direito do Trabalho

Proteção dos direitos trabalhistas e promoção de relações justas entre empregadores e empregados.

Assessoria Trabalhista Preventiva

Orientação para empresas na gestão de riscos trabalhistas, compliance e adequação às normas legais.

Reclamações Trabalhistas

Atuação na defesa e no ajuizamento de reclamatórias trabalhistas, buscando soluções adequadas para as partes.

Negociação e Mediação

Intervenção em negociações coletivas, mediação de conflitos e acordos extrajudiciais.

Rescisões e Homologações

Assistência nas rescisões contratuais, cálculos trabalhistas e homologações junto ao sindicato.

Terezinha Quintal

Advogada e Sócia Proprietária

Possui mais de 20 anos de experiência como advogada, com sólida atuação nas áreas de Direito Civil e Direito de Família. Ao longo de sua carreira, desenvolveu profunda expertise em assessoria jurídica, consultoria e representação de clientes em questões relacionadas à proteção de direitos civis e familiares. Reconhecida pelo comprometimento, ética e habilidade em encontrar soluções jurídicas eficazes, Terezinha atua de forma dedicada na defesa dos interesses de seus clientes, sempre buscando a melhor resolução dos conflitos de maneira equilibrada e fundamentada.

Bruna Casagrande

Advogada

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2024. Possui diversos cursos de capacitação na área de Direito da Família, Sucessões e Civil.

Sarah Quintal

Estagiária

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)